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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2212/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2211/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2210/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2209/2015 Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos professores municipais. 01/01/2015
2208/2015 Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores municipais. 01/01/2015
2207/2015 Súmula: Autoriza a concessão de reposição inflacionária e aumento sobre os subsídios dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito. 01/01/2015
2206/2015 Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pérola. 01/01/2015
2205/2015 Súmula: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento sobre os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pérola. 01/01/2015
2204/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2203/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2202/2015 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a alienálo mediante permuta com outro imóvel e dá outras providências. 01/01/2015
2201/2015 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doar à empresa Pérola Lavanderia Industrial Ltda. EPP, a área que especifica. 01/01/2015
2200/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2199/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2198/2015 Súmula: Declara área de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS e desafeta imóvel urbano para implantação de casa popular coforme acordo judicial. 01/01/2015
2197/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2196/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2015
2195/2015 Súmula: Adequar os anexos da Lei Plurianual de 2014/2017 e os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2.016. 01/01/2015
2194/2015 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 01/01/2015
2193/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2192/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2191/2015 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 01/01/2015
2190/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2189/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluirnos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2188/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Anulação de dotação para 2015, incluirnos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2187/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2186/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especialpor Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2185/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Anulação de dotação para 2015, incluirnos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2184/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2183/2015 Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pronto e dá providências 01/01/2015
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