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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
148/2022 : Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
147/2022 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
146/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 01/01/2022
145/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico ne 14/2022, dando outras providências. 01/01/2022
144/2022 Decreta luto oficial nos dias 09, 10 e 11 de maio de 2022. 01/01/2022
143/2022 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
142/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, 01/01/2022
141/2022 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
140/2022 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
139/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 01/01/2022
138/2022 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
137/2022 Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
136/2022 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
135/2022 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
134/2022 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
133/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências. 01/01/2022
132/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2022 01/01/2022
131/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, dando outras providências. 01/01/2022
130/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 12/2022, dando outras providências. 01/01/2022
129/2022 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 17/2022 01/01/2022
128/2022 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022 01/01/2022
127/2022 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022 01/01/2022
126/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 09/2022, dando outras providências. 01/01/2022
125/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 10/2022, dando outras providências. 01/01/2022
124/2022 Decreta luto oficial nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio de 2022. 01/01/2022
123/2022 Decreta luto oficial nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio de 2022. 01/01/2022
122/2022 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
121/2022 Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão nº 08/2022. 01/01/2022
120/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 01/01/2022
119/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 01/01/2022
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