Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
271/2022	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 37/2022, dando outras providências.	01/01/2022
270/2022	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 36/2022, dando outras providências.	01/01/2022
269/2022	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, dando outras providências.	01/01/2022
268/2022	Concede aposentaria a CELINA CARVALHO DE OLIVEIRA	01/01/2022
267/2022	DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 56/2022	01/01/2022
266/2022	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022	01/01/2022
265/2022	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 34/2022, dando outras providências.	01/01/2022
264/2022	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 32/2022, dando outras providências.	01/01/2022
263/2022	Concede Férias a servidora AMIRI FERREIRA ARRABAL, e da outras providências.	01/01/2022
263/2022	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022	01/01/2022
262/2022	Súmula: Prorroga o PSS – Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 001/2021, realizado pelo Município de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2022
261/2022	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2022
260/2022	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2022
259/2022	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022	01/01/2022
258/2022	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022	01/01/2022
257/2022	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2022	01/01/2022
256/2022	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022	01/01/2022
255/2022	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022	01/01/2022
254/2022	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2022
253/2022	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2022
252/2022	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2022
251/2022	Decreta luto oficial nos dias 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2022.	01/01/2022
250/2022	Concede aposentaria a ANTONIO CARLOS DA FONSECA	01/01/2022
249/2022	Concede aposentaria a LUIZ DONIZETE DE ALMEIDA	01/01/2022
248/2022	Concede aposentaria a GILMAR DE CAMARGO PEREIRA	01/01/2022
247/2022		01/01/2022
246/2022	Concede aposentaria a MARIA APARECIDA STEVANATO DE OLIVEIRA	01/01/2022
245/2022	Concede aposentaria a JOSE APARECIDO DA SILVA	01/01/2022
244/2022	Concede pensão a MARIA APARECIDA DE LIMA ARRABAL	01/01/2022
243/2022	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2022

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