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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
388/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
387/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 62/2022, dando outras providências. 01/01/2022
386/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 64/2022, dando outras providências. 01/01/2022
385/2022 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 28/2022 01/01/2022
384/2022 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
383/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: 01/01/2022
382/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
381/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
380/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
379/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
378/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 63/2022, dando outras providências. 01/01/2022
377/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 60/2022, dando outras providências. 01/01/2022
376/2022 01/01/2022
375/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 59/2022, dando outras providências. 01/01/2022
374/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
373/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
372/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
371/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
370/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
369/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
368/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 58/2022, dando outras providências. 01/01/2022
367/2022 Decreta luto oficial nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2022 01/01/2022
366/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
365/2022 Súmula: Dispõe sobre a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pérola. 01/01/2022
364/2022 Declara Fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Presencial nº 57/2022. 01/01/2022
363/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
362/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
361/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
360/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
359/2022 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 01/01/2022
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