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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
32/2021 Súmula: Dispõe sobre a composição do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Pérola. 01/01/2021
31/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 03/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) pulverizador e demais equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municip... 01/01/2021
30/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
29/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
18/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
17/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
16/2021 Declara estado de calamidade pública no Município de Pérola, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. 01/01/2021
15/2021 Declara PONTO FACULTATIVO. 01/01/2021
14/2021 Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 13/2020-PMP, dando outras providências. 01/01/2021
13/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
12/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
11/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
10/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
9/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
8/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
7/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
6/2021 Decreta luto oficial nos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2021. 01/01/2021
5/2021 Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. 01/01/2021
4/2021 Prorrogação Contribuição de Melhorias. 01/01/2021
3/2021 NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS. 01/01/2021
2/2021 01/01/2021
1/2021 Estabelece o horário de atendimento ao público, fixa as exceções e dá outras providências. 01/01/2021
1 ... 12 13 14 
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