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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
64/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
63/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº18/2021, objetivando a contratação de empresa para confecção de capas para colchões, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, E... 01/01/2021
62/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 17/2021, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de alimento nutricionalmente completo para alimentação enteral para distribuição gra... 01/01/2021
61/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 16/2021, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de aventais para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da emerg... 01/01/2021
60/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 15/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra mecânica especializada em consertos de máquinas pesadas e tratores agríc... 01/01/2021
59/2021 Súmula: Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal. 01/01/2021
58/2021 PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 14/2021, objetivando aquisição e instalação de divisória eucatex com visor e porta, janela incolor e persiana vertical para atender as necessidades de reestrutura... 01/01/2021
57/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 13/2021, objetivando a aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e do De... 01/01/2021
56/2021 Súmula: Constitui Comitê do Transporte Escolar no Município de Pérola/PR. 01/01/2021
55/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 01/01/2021
54/2021 Decreta luto oficial nos dias 13, 14 e 15 de março de 2021. 01/01/2021
53/2021 Decreta luto oficial nos dias 13, 14 e 15 de março de 2021. 01/01/2021
52/2021 Decreta luto oficial nos dias 12, 13 e 14 de março de 2021. 01/01/2021
51/2021 Decreta luto oficial nos dias 12, 13 e 14 de março de 2021. 01/01/2021
50/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, inclu... 01/01/2021
48/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
47/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
46/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 12/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lixeiras com pedal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura... 01/01/2021
45/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 11/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de móveis para escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, P... 01/01/2021
44/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 10/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espor... 01/01/2021
43/2021 Súmula: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 01/01/2021
42/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 09/2021, objetivando a aquisição de peças para manutenção do FORD Cargo 2431 (kit de embreagem), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricul... 01/01/2021
41/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 08/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, implantação e manutenção do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde... 01/01/2021
40/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 07/2021, objetivando a contratação de empresa visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/aparelhos eletromédicos do Ho... 01/01/2021
39/2021 Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise Ocasionada pelo CORONAVIRUS (SARSCoV-2) e dá outras providências. 01/01/2021
38/2021 Súmula: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 01/01/2021
37/2021 Súmula: Estabelece o regime especial de atividades escolares na forma de Ensino Remoto (não presencial) e na forma de Ensino Híbrido (escalonamento com atividades presenciais e não presenciais), em decorrencia da pandemia causada pelo Covid-19. 01/01/2021
35/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 06/2021, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de rações caninas que serão destinadas para doação à entidade de proteção animal de utilidade ... 01/01/2021
34/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 05/2021, objetivando a aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Dist... 01/01/2021
33/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 04/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adequação de saídas de águas pluviais e manutenção na platibanda do pré... 01/01/2021
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