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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
124/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 04/2021, dando outras providências. 01/01/2021
123/2021 Súmula: Dispõe sobre o Plano de Adequação do Município de Pérola, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novemb... 01/01/2021
122/2021 Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa: DOMICIANO, OLIVEIRA & REIS LTDA. 01/01/2021
121/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 06/2021, dando outras providências. 01/01/2021
120/2021 Declara PONTO FACULTATIVO 01/01/2021
119/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 02/2021, dando outras providências. 01/01/2021
118/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
117/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
116/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
115/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021 01/01/2021
114/2021 Súmula: Revogam-se o Decreto n. 237, de 25 de outubro de 2013, o Decreto n. 35, de 28 de fevereiro de 2014 e o Decreto n. 111, de 17 de abril de 2020. 01/01/2021
113/2021 Decreta luto oficial nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2021. 01/01/2021
112/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
111/2021 Súmula: Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Normas e Recomendações à Rede de Ensino. 01/01/2021
110/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
109/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
108/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
107/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
106/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 01/01/2021
105/2021 Decreta luto oficial nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2021. 01/01/2021
104/2021 Decreta luto oficial nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2021. 01/01/2021
103/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 23/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para o CMEI Recanto Feliz, para atender as necessidades da Secretaria Muni... 01/01/2021
102/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 22/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de topografia para fins de regularização fundiária de loteamento urbano para atender as... 01/01/2021
101/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 21/2021, objetivando a contratação de empresa para execução de instalação de porteiro e portão eletrônico nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Ed... 01/01/2021
100/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 20/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais para a instalação de porteiro e portão eletrônico nos estabeleciment... 01/01/2021
99/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 20/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistên... 01/01/2021
98/2021 Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa; OURO VERDE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. 01/01/2021
97/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 03/2021, dando outras providências. 01/01/2021
96/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
95/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
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