Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
94/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
93/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
92/2021	Decreta luto oficial nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2021.	01/01/2021
91/2021	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 01/2021, dando outras providências.	01/01/2021
90/2021	Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	01/01/2021
89/2021	Constitui Membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, do Município de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2021
88/2021	Decreta luto oficial nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2021.	01/01/2021
87/2021	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 19/2021.	01/01/2021
86/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
85/2021	Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa; H. M. F. ECHAURI & FIGARI LTDA.	01/01/2021
84/2021	Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa; E. D. S. FURQUIM-LABORATÓRIO.	01/01/2021
83/2021	Declara a revogação do Procedimento Licitatório Pregão presencial nº 39/2020, por razões de interesse público.	01/01/2021
82/2021	Decreta luto oficial nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2021.	01/01/2021
81/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
80/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
79/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
78/2021	Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa: EXCLUSIVA SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE	01/01/2021
77/2021	Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa; R. GOMES DE OLIVEIRA MARQUES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.	01/01/2021
76/2021	Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa: VIGOR-SERVIÇOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA-ME.	01/01/2021
75/2021	Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa; E. R. MENDES & MENDES S/S-ME.	01/01/2021
74/2021	Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021.	01/01/2021
73/2021	Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021	01/01/2021
72/2021	Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS – FUNDEB do Município de PérolaParaná.	01/01/2021
71/2021	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
70/2021	Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID19.	01/01/2021
69/2021	Altera o art. 2º e Anexo I e II do Decreto nº 19, de 01 de março de 2019.	01/01/2021
68/2021	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
67/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
66/2021	Decreta luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de março de 2021.	01/01/2021
65/2021	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021

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