| 280/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 279/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 278/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 277/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 276/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 275/2024 |
Dispõe sobre medidas para contenção de despesas, determina horário provisório de funcionamento dos órgãos da administração pública que especifica e dá outras providencias. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 274/2024 |
Determina o valor a ser cobrado para Cessão de Uso do Centro Cultural Prefeito Elizeu Lannes do Carmo de Pérola – Paraná, e dá outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 273/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 54/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 272/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 271/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 270/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 269/2024 |
Para fins de atendimento ao princípio da capacidade econômica do contribuinte, o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, relativamente a imóveis edificados ou não, ligados diretamente à rede de distribuição de energia elétrica, deverá ser calculado, com obser... |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 268/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 267/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 266/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 265/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 52/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 264/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 263/2024 |
Homologa Certame Licitatório referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 15/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 262/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 261/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 260/2024 |
Autoriza a baixa permanente de bens móveis. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 259/2024 |
Cancela o Decreto nº 124 de 04 de junho de 2024. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 258/2024 |
Cancela o Decreto nº 124 de 04 de junho de 2024. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 257/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 49/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 256/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 49/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 255/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 254/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 253/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 252/2024 |
Dispõe sobre a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pérola. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 251/2024 |
Dispõe sobre a composição do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pérola para a gestão 2024/2026. |
05/06/2025 |
Detalhes |
