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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
250/2024 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Alimentar e e Segurança Nutricional COMSEAN de Pérola-Pr.  05/06/2025
249/2024 Dispõe sobre a composição do CMHAB – Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, Gestão 2024/2026.  05/06/2025
248/2024 Dispõe sobre a composição do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Pérol Gestão 2024/2026.  05/06/2025
247/2024 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD para a gestão 2024-2026.  05/06/2025
246/2024 Dispõe sobre a composição do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa de Pérola para a gestão 2024/2026.  05/06/2025
245/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 50/2024, dando outras providências.Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 50/2024, dando outras p... 05/06/2025
244/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO. 05/06/2025
243/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 40/2024, dando outras providências. 05/06/2025
242/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 33/2024, dando outras providências. 05/06/2025
241/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 33/2024, dando outras providências. 05/06/2025
240/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 43/2024, dando outras providências. 05/06/2025
239/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 43/2024, dando outras providências. 05/06/2025
238/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 43/2024, dando outras providências. 05/06/2025
237/2024 Decreta luto oficial nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2024. 05/06/2025
236/2024 Decreta luto oficial nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2024. 05/06/2025
235/2024 Decreta luto oficial nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2024. 05/06/2025
234/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 10/2024, dando outras providências. 05/06/2025
233/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 48/2024, dando outras providências. 05/06/2025
232/2024 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 05/06/2025
231/2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 05/06/2025
230/2024 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 05/06/2025
229/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 47/2024, dando outras providências. 05/06/2025
228/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 44/2024, dando outras providências. 05/06/2025
227/2024 Decreta luto oficial nos dias 26, 27  e 28 de setembro de 2024. 05/06/2025
226/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 42/2024, dando outras providências. 05/06/2025
225/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 42/2024, dando outras providências. 05/06/2025
224/2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 05/06/2025
223/2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 05/06/2025
222/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 39/2024, dando outras providências.   05/06/2025
221/2024 Concede aposentaria a ADEMIR FULCHINI CARDOSO.  05/06/2025
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