Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
261/2014	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
260/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
259/2014	Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pérola do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.	01/01/2014
258/2014	Cria a comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Sócioducativa em meio aberto.	01/01/2014
256/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017	01/01/2014
255/2014	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
253/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
251/2014	Decreta luto oficial nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2014.	01/01/2014
250/2014	Decreta luto oficial nos dias 31 de outubro, 01 e 02 de novembro de 2014.	01/01/2014
248/2014	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
245/2014	Nomeia o Comitê Gestor e Equipe Técnica para proceder à coordenação, a criação, acompanhamento e avaliação do processo do Plano Municipal de Educação de Pérola, em conformidade com a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014.	01/01/2014
243/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
242/2014	Revoga o Decreto nº 150, de 26 de junho de 2014.	01/01/2014
241/2014	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
240/2014	Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
239/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
238/2014	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
231/2014	Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
230/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
229/2014	Abre Credito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
228/2014	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
227/2014	Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM BELA VISTA”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2014
226/2014	Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM IPÊ”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2014
220/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
219/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
218/2014	Abre Credito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
217/2014	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
216/2014	Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
215/2014	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
214/2014	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014

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