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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2014 Aprova o loteamento denominado “JARDIM AMÉRICA”, localizado na cidade de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências. 01/01/2014
21/2014 Declara PONTO FACULTATIVO. 01/01/2014
15/2014 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM CASA GRANDE II”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências. 01/01/2014
14/2014 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM CASA GRANDE I”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências. 01/01/2014
12/2014 Fixa desconto e prazo para o pagamento de IPTU referente ao exercício de 2014 e dá outras providências. 01/01/2014
11/2014 Decreta luto oficial nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2014. 01/01/2014
10/2014 01/01/2014
9/2014 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
8/2014 Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no exercício 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
7/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação no exercício 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
6/2014 Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
5/2014 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
4/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, INCLUI NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE PÉROLA. 01/01/2014
3/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetua as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2014
2/2014 Aprovam a programaçã financeira, o cronograma mensal de desembolso, as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 01/01/2014
1/2014 Concede disposição funcional do Sr. JOSÉ ANTONIO ANDRADE DUARTE. 01/01/2014
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