Governo Municipal de Pérola

Horário de Atendimento ao público: 8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
213/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
212/2014	AbreCrédito Especial por Superávit Financeiro para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
211/2014	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
210/2014	Abre Credito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
209/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
208/2014	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.	01/01/2014
205/2014	Implanta o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.	01/01/2014
204/2014	Constitui Membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2014
203/2014	Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) que especifica e dá outras providências.	01/01/2014
198/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
197/2014	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
196/2014	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
194/2014	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
193/2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÕES DE SERVIDÕES ADMINSTRATIVAS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2014
192/2014	Abre Credito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
189/2014	Constitui Comitê Municipal do Transporte Escolar no município de Pérola Pr.	01/01/2014
188/2014	Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
187/2014	Abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
186/2014	Abre Credito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
185/2014	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
183/2014	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
182/2014	Constitui Membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2014
181/2014	Constitui Comitê Local e Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.	01/01/2014
177/2014	Abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
176/2014	Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
175/2014	Abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014
174/2014	Aprova o loteamento urbano denominado “PARQUE RESIDENCIAL VIVA”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2014
173/2014	Aprova o loteamento urbano denominado “PARQUE RESIDENCIAL PEROLA III”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2014
172/2014	Aprova o loteamento urbano denominado “PARQUE RESIDENCIAL PEROLA II”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2014
170/2014	Abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2014

1 2 3 4 5 6

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Governo Municipal de Pérola - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo