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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
110/2014 Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
109/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação no exercício 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
105/2014 Constitui membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. 01/01/2014
98/2014 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
94/2014 Aprova o loteamento denominado “RESIDENCIAL RUBI”, no lote nº 1, da quadra 61, da Gleba Pérola, Localizado no Perímetro Urbano da cidade de Pérola. 01/01/2014
91/2014 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança                               Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 01/01/2014
86/2014 Declara PONTO FACULTATIVO. 01/01/2014
84/2014 Decreta luto oficial nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2014. 01/01/2014
83/2014 Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
82/2014 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2014
80/2014 Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
79/2014 Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
72/2014 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no exercício 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
70/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação no exercício 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
67/2014 Prorroga o prazo de vencimento do IPTU/2014. 01/01/2014
51/2014 Aprova o loteamento denominado “RESIDENCIAL BELLA ITÁLIA”, localizado na cidade de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências. 01/01/2014
49/2014 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
48/2014 Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
43/2014 Programa de Recuperação Fiscal de Pérola – PREFISP. 01/01/2014
42/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação no exercício 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
41/2014 Constitui membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 01/01/2014
38/2014 Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
37/2014 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
35/2014 Aprova o loteamento denominado “RESIDENCIAL OURO BRANCO”, no lote nº 09-B-2/14-A, da Gleba Pérola, Localizado no Perímetro Urbano da cidade de Pérola. 01/01/2014
33/2014 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no exercício 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
30/2014 Decreta luto oficial nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2014. 01/01/2014
29/2014 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias de 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
28/2014 Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no exercício 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
26/2014 Abre Crédito Especial por Anulação de dotação e efetua a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2014
25/2014 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no exercício 2014, inclui nas Diretrizes Orçamentárias  de 2014, no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
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