| 67/2015 |
Súmula:
Altera o item 21, e exclui os itens 42, 43 e 44, todos do
Anexo V, da Lei Complementar nº 033, de 13 de dezembro
de 2013, e revoga a Lei Complementar n. 048, de 19 de
dezembro de 2014. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 66/2015 |
Súmula:
Súmula: Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº 060 de 24 de julho de 2015, e dá outras providências. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 65/2015 |
Súmula:
Dá nova redação ao art. 2.º, art. 11, acrescendo-se os §§
1.º e 2.º, §2.º do art. 111, acrescendo-se §6.º, todos da LCM n.º
02/2010, de 12/04/2010, bem como ao art. 6.º da LM n.º
1.161/2007, de 11/05/2007 e dá outras providências. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 64/2015 |
Súmula:
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social
– R.P.P.S.., dos servidores públicos municipais do município de Pérola, Estado do
Paraná, e dá outras providências. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 63/2015 |
Súmula:
Altera os critérios de uso e ocupação do solo nos lotes, nas
zonas ZI-1- Zona Industrial 1 e ZI-2 Zona Industrial 2 contidos na
Tabela 01, no Anexo II, da LC 11,de 15 de dezembro de 2011. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 62/2015 |
Súmula:
Dispõe sobre criação e alteração do número de vagas no quadro permanente de
pessoal constante do Plano de Carreira, Cargos e Salários do Município de Pérola – Lei
Complementar n° 001, de 01 de abril de 2010 e altera o anexo I da mesma Lei
Complementar. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 61/2015 |
Súmula:
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas,
microempreendedores individuais e as empresas de pequeno porte no âmbito do
Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituí... |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 60/2015 |
Súmula:
SÚMULA: Institui no município de Pérola, Estado do
Paraná, a contribuição para custeio do serviço de
iluminação pública prevista no artigo 149-a da
constituição federal. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 59/2015 |
Súmula:
Altera o item 9, do Anexo I, da Lei
Complementar nº 001, de 1º de abril de
2010. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 58/2015 |
Súmula:
Revoga a Lei Complementar nº 043, de 07 de agosto de 2014. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 57/2015 |
Súmula:
Alteram a Lei Complementar nº 02, de 12 de abril de 2010. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 56/2015 |
Súmula:
Altera Lei Complementar nº 13, de 15 de dezembro
de 2011. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 55/2015 |
Súmula:
Autoriza o poder Executivo
Municipal a implantação da Taxa Social de Lixo,
arrecadada na conta de água/esgoto da
Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 54/2015 |
Súmula:
Altera a redação da Lei nº 2053 de 29 de outubro de 2014
e dá outras providências. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 53/2015 |
Súmula:
Altera a Estrutura Orgânico-Administrativa da
Câmara Municipal de Pérola, fixando novo subsídio
ao “cargo de assessor jurídico vinculado à
presidência” e dá outras providências. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 52/2015 |
Súmula:
Dispõe sobre incentivo fiscal para empresa que especifica. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 51/2015 |
Súmula:
Altera o item 9, do Anexo I, da Lei
Complementar nº 001, de 1º de abril de
2010. |
01/01/2015 |
Detalhes |
| 50/2015 |
Súmula:
Altera o caput do art. 3º, da Lei Complementar nº 042, de 30
de julho de 2014. |
01/01/2015 |
Detalhes |
