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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2634/2018 | Súmula: Autorização e anuência junto a empresa Copel Distribuidora S/A a realizar o ligamento da rede de iluminação pública do Parque Residencial Viva e dá outras providências: | 01/01/2018 | Detalhes |
2633/2018 | Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 01/01/2018 | Detalhes |
2632/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2631/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2630/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2629/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2628/2018 | Súmula: Concessão de uso de espaço público, mediante licitação, para Microempresa/MEI/Empresa de Pequeno Porte,com ramo de atividade de venda de lanches, salgados e/ou caldo de cana e/ou Assai e/ou Shawarmas e/ou sorvetes e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
2627/2018 | Súmula: Revoga-se à Lei n. 2181, de 18 de novembro de 2015, desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de materiais de construção em gerale dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
2626/2018 | Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de confecção e/ou facção e/ou acabamento de peças de vestuários e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
2625/2018 | Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de materiais de construção em gerale dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
2624/2018 | Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de confecção e/ou facção e/ou acabamento de peças de vestuários e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
2623/2018 | Súmula: Autorização e anuência junto a empresa Copel Distribuidora S/A a realizar o ligamento da rede de iluminação pública do Parque Residencial Viva e dá outras providências: | 01/01/2018 | Detalhes |
2622/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2621/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2620/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2619/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2618/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2617/2018 | Súmula: Altera Lei 1.891, de 29 de agosto de 2013, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 01/01/2018 | Detalhes |
2616/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2615/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2614/2018 | Súmula: Adequar os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e do Plano Plurianual 2018/2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2613/2018 | Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
2612/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2611/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2610/2018 | Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2018, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2609/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2608/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2607/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2606/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2605/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
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