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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
287/2020 Altera dispositivos do Decreto n. 223, de 15-07-2020, que dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio ... 01/01/2020
286/2020 Nomeia os membros que compõem o Comitê de Normas e Recomendações à Rede de Ensino. 01/01/2020
284/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
283/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
282/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
280/2020 Altera dispositivos do Decreto n. 67, de 19 de março de 2020 e do Decreto n. 91, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece cri... 01/01/2020
278/2020 Regulamenta o RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS ORIUNDOS DA LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), em atendimento ao inciso II do Art. 2º desta lei, no município de Pérola – Paraná. 01/01/2020
274/2020 Dispõe sobre a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a gestão 2020/2021. 01/01/2020
273/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 01/01/2020
272/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
271/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
270/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
269/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
268/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
267/2020 O Prefeito do Município de Pérola, Estado do Paraná, Darlan Scalco, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e especialmente as previstas no artigo 12 da Lei Complementar nº 032/2013; 01/01/2020
266/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
265/2020 Súmula: Altera data de vencimento para pagamento de forma parcelada do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2020. 01/01/2020
261/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
259/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/01/2020
258/2020 Dispõe sobre adoção do regime de teletrabalho e fixa as diretrizes gerais para execução do teletrabalho na Procuradoria Geral, decorrente da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID19) e dá outras providências. 01/01/2020
257/2020 Dispõe sobre medidas adicionais adotadas para fins de enfrentamento da Pandemia decorrente do coronavírus (COVID19) para realização de eventos na modalidade drive-in e digitais (LIVES) e dá outras providências. 01/01/2020
256/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
255/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
254/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
253/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
252/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
249/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
248/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
247/2020 Decreta luto oficial nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2020. 01/01/2020
242/2020 Concede aposentaria à MARTA DOS SANTOS 01/01/2020
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