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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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42/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PÉROLA, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PODENDO OCASIONAR UM AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA. | 01/01/2020 | Detalhes |
41/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PÉROLA, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PODENDO OCASIONAR UM AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA. | 01/01/2020 | Detalhes |
40/2020 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
39/2020 | Declara PONTO FACULTATIVO. | 01/01/2020 | Detalhes |
38/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
37/2020 | Autoriza abrir Crédito Especialpor provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
34/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
33/2020 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
32/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
31/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
30/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
29/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
28/2020 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
27/2020 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
26/2020 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
24/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
23/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
22/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
19/2020 | : Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
18/2020 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
17/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
16/2020 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
14/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
13/2020 | : Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
12/2020 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
11/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
10/2020 | Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
4/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2020, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. | 01/01/2020 | Detalhes |
1/2020 | Aprovam a programação financeira, o cronograma mensal de desembolso, as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
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