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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
241/2020 Concede aposentaria à ISABEL KARAS DODO 01/01/2020
239/2020 Decreta luto oficial nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2020. 01/01/2020
237/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
236/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
235/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
234/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
229/2020 Dispõe sobre a composição do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Pérola para a gestão 2020/2022. 01/01/2020
228/2020 Constitui Comitê do Transporte Escolar no Município de Pérola – PR. 01/01/2020
227/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
226/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
225/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
223/2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. 01/01/2020
221/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
220/2020 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal e Segurança Alimentar e Nutricional. 01/01/2020
219/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÕES/INSTITUIÇÕES AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2020
218/2020 Concede pensão a Sra. ELZA BARBOSA DE ANDRADE 01/01/2020
215/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
214/2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. 01/01/2020
211/2020 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
209/2020 Constitui Unidade Gestora de Transferências - UGT. 01/01/2020
208/2020 Nomeia os membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social 01/01/2020
207/2020 Substitui membro do Conselho Municipal de Previdência, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PÉROLA – FASPEL, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social. 01/01/2020
204/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
203/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
202/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
201/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/01/2020
199/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
198/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
197/2020 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
196/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 01/01/2020
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