.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
120/2021 Súmula: Súmula: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 33, de 13 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Pérola e dá outras providências. 01/01/2021
119/2021 Súmula: Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pérola, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de... 01/01/2021
118/2021 Súmula: Súmula: Revoga a Lei Complementar nº 56, de 24 de abril de 2015 e altera os incisos II e III, do art. 8º, da Lei Complementar nº 13, de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 01/01/2021
117/2021 Súmula: Súmula: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Pérola–PREFISP/2021, previsto na Lei Complementar nº 116, de 29 de julho de 2021. 01/01/2021
116/2021 Súmula: Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pérola – PREFISP 2021. 01/01/2021
115/2021 Súmula: Súmula: Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 139 e, ao artigo 145 da Lei Complementar n° 02 de 12/04/2010, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Pérola/PR” na forma que especifica. 01/01/2021
114/2021 Súmula: Súmula: Altera o Anexo IX, da Lei Municipal nº 1.740/2012 01/01/2021
113/2021 Súmula: Súmula: Altera o Artigo 113 da Lei Complementar nº 002/2010 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pérola – Estatuto dos Servidores Públicos. 01/01/2021
112/2021 Súmula: Altera a Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara Municipal de Pérola, criando o cargo de Assessor de Imprensa e extinguindo o Cargo de Assessor Jurídico da Presidência. 01/01/2021
91/2021 Altera atribuições do Cargo Público de Provimento Efetivo de Fiscal de Tributos, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 002, de 01 de abril de 2010 e dá outras providências. 01/01/2021
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Governo Municipal de Pérola - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo