| 316/2024 |
Regulamenta o lançamento dos tributos para o exercício de 2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 316/2024 |
Regulamenta o lançamento dos tributos para o exercício de 2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 315/2024 |
Fica a Comissão Municipal de avaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Pérola, designada pela Portaria nº 398 de 24 de Agosto de 2023, autorizada a proceder a reavaliação dos bens patrimoniais para o exercício de 2024 nos termos da Lei Municipal nº 1.614/2011.... |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 314/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 61/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 313/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 312/2024 |
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Pérola. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 311/2024 |
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 310/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 55/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 303/2024 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 302/2024 |
Autoriza a baixa permanente de bens móveis. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 300/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 57/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 299/2024 |
Declara Fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 60/2024. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 298/2024 |
Declara Fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 53/2024. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 297/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 296/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 295/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 294/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 293/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 292/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 291/2024 |
Aprova o loteamento denominado “ÁREA DE RECREAÇÃO VILLA VERDE”, no lote nº 381-B/382/383-A/400/411, da Gleba Pérola, Localizado no Perímetro Urbano da cidade de Pérola. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 290/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 289/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 288/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 287/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 286/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 285/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 284/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 283/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 59/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 282/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 56/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 281/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 58/2024, dando outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
