Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1474/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$-1.500,00 (um mil quinhentos reais) e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1473/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$-439.450,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais) e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1472/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$-6.500,00 (seis mil quinhentos reais) e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1471/2009	Súmula: Altera a TABELA I – OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, prevista no ANEXO I da Lei 976/2004, alterada pela Lei 1.441/2009, de 13 de outubro de 2009, e dá outras providências.	01/01/2009
1470/2009	Súmula: Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade de Pérola, para base de cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e de Imposto sobre a Transmissão de bens Imobiliários – ITBI, e dá outras providências.	01/01/2009
1469/2009	Súmula: Altera a Lei nº 990, de 30 de setembro de 2004.	01/01/2009
1468/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1467/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.	01/01/2009
1466/2009	Súmula: Altera a Lei nº 976, de 20 de fevereiro de 2004.	01/01/2009
1465/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até R$ 137.190,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Cento e Noventa Reais).	01/01/2009
1464/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1463/2009	Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.	01/01/2009
1462/2009	Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.	01/01/2009
1461/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de até R$ 71.500,00 (setenta e um mil Quinhentos reais), e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1460/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1459/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1458/2009	Súmula: Autoriza a concessão de imóvel que especifica.	01/01/2009
1457/2009	Súmula: Autoriza a concessão real de uso de imóvel e posterior doação para fins de construção de barracão para a instalação de indústria e comércio de cereais.	01/01/2009
1456/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1455/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1454/2009	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.	01/01/2009
1453/2009	Súmula: Cria o Fundo para Reequipamento do Poder Legislativo Municipal de Pérola e dá outras providências.	01/01/2009
1452/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1451/2009	Súmula: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pérola, revogando a Lei nº 590/91.	01/01/2009
1450/2009	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.	01/01/2009
1449/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1448/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1447/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1446/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1445/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009

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