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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2085/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2085/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2084/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2014
2083/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Indústria e COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO SS LTDAME. 01/01/2014
2082/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à empresa PAUAMA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. - ME 01/01/2014
2081/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à empresa L. F. SILVA – MÁQUINAS - ME. 01/01/2014
2080/2014 Súmula: Desafeta bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a doálos à empresa M. C. F. DE ASCENÇÃO LOUIZ – MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – ME. 01/01/2014
2079/2014 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 01/01/2014
2078/2014 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênios com Instituições Financeiras para a concessão de empréstimos aos Vereadores e Servidores Públicos Municipais integrantes do quadro de pessoal do aludido Poder, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providên... 01/01/2014
2077/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2076/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2075/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2074/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2073/2014 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE PÉROLA. 01/01/2014
2072/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2071/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2070/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2069/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2068/2014 Súmula: Altera a Lei nº 1.453/2009, que instituiu o Fundo para Reequipamento do Poder Legislativo Municipal de Pérola e dá outras providências 01/01/2014
2067/2014 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 01/01/2014
2066/2014 Súmula: 01/01/2014
2065/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências 01/01/2014
2064/2014 Súmula: Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional 01/01/2014
2063/2014 Súmula: Revoga o art. 2º, da Lei nº 2049, de 23 outubro de 2014. 01/01/2014
2062/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2014
2061/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2060/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2059/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2014
2058/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2057/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2014, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2014
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