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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
302/2014 Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
301/2014 Abre Credito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
300/2014 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017 do Município de Pérola. 01/01/2014
298/2014 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
297/2014 Declara PONTO FACULTATIVO. 01/01/2014
296/2014 Dispõe sobre o recesso administrativo em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 e dá outras providências. 01/01/2014
295/2014 Dispõe sobre férias coletivas dos servidores públicos municipais no período de 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015. 01/01/2014
293/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
292/2014 Decreta luto oficial nos dias 19, 20 e 21 de Setembro de 2014. 01/01/2014
291/2014 Decreta luto oficial nos dias 19, 20 e 21 de Setembro de 2014. 01/01/2014
290/2014 Concede disposição funcional do Sr. JOSÉ ANTONIO ANDRADE DUARTE. 01/01/2014
288/2014 Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
287/2014 Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
286/2014 Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
285/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
283/2014 Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
280/2014 Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
279/2014 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
273/2014 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
273/2014 Altera o Decreto n° 328, de 1° de outubro de 2012, que retificou o Decreto n° 265, de 29 de outubro de 2008, para demonstrar o valor dos proventos do servidor aposentado VALDI LOURENÇO LEMOS a partir de 1° de março de 2012. 01/01/2014
271/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. 01/01/2014
270/2014 Aprova o loteamento denominado “JARDIM CRISTAL”, localizado na cidade de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências. 01/01/2014
269/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
268/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
267/2014 Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
266/2014 Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
265/2014 Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
264/2014 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
263/2014 Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2014, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
262/2014 Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
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