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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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228/2015 | Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal. | 01/01/2015 | Detalhes |
225/2015 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 | 01/01/2015 | Detalhes |
224/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
223/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
222/2015 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
221/2015 | Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 | 01/01/2015 | Detalhes |
220/2015 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 | 01/01/2015 | Detalhes |
218/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
217/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. O | 01/01/2015 | Detalhes |
216/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
215/2015 | Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
212/2015 | Transfere o feriado alusivo ao dia do Servidor Público. | 01/01/2015 | Detalhes |
210/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
206/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
204/2015 | Decreta luto oficial nos dias 01, 02, 03 de Outubro de 2015. | 01/01/2015 | Detalhes |
201/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
199/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
198/2015 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base na autorização contida no Artigo 9º da Lei Complementar Municipal n° 060, de 24 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Parágrafo 2°, do Artigo 97, da Lei Federal n° 5.172, de 25 de outubro de 196... | 01/01/2015 | Detalhes |
196/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
195/2015 | Abre Credito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
194/2015 | Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclui nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
193/2015 | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
192/2015 | Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
189/2015 | Declara PONTO FACULTATIVO. | 01/01/2015 | Detalhes |
188/2015 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
184/2015 | Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
183/2015 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
182/2015 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
181/2015 | Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
180/2015 | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. | 01/01/2015 | Detalhes |
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