Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
131/2015	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
129/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PÉROLA-PR.	01/01/2015
128/2015	Altera o endereço do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA.	01/01/2015
127/2015	Altera o endereço do FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA	01/01/2015
126/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
123/2015	Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, inclui nos anexos, do Plano Plurianual de 2014-2017, da lei das Diretrizes Orçamentárias para 2015, do cronograma de desembolso e da programação financeira.	01/01/2015
122/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, in-clui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentá-rias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
121/2015	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
117/2015	Fica constituída a Comissão Municipal do PAM – Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Paraná.	01/01/2015
115/2015	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
114/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
113/2015	Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM PARIS”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2015
112/2015	Decreto “Estado de Atenção” no âmbito municipal em razão de possível epidemia de dengue.	01/01/2015
111/2015	Regulamenta a Lei no 2.115, de 01 de junho de 2005, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder ao credenciamento de todos os prestadores de serviço na área de saúde no Município de Pérola.	01/01/2015
110/2015	Convoca o 3º Encontro Temático Municipal Sobre a Política do Idoso	01/01/2015
108/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, in-clui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentá-rias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
107/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
106/2015	Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA	01/01/2015
105/2015	Nomeia Gestora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.	01/01/2015
104/2015	Nomeia Gestora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA	01/01/2015
101/2015	Declara PONTO FACULTATIVO.	01/01/2015
99/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
98/2015	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
97/2015	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
96/2015	Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
95/2015	Abre Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
94/2015	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
90/2015	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
89/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
88/2015	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiropara 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017	01/01/2015

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