Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
87/2015	Decreta luto oficial nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2015.	01/01/2015
86/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
85/2015	Decreta luto oficial nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2015.	01/01/2015
84/2015	Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	01/01/2015
71/2015	O Prefeito do Município de Pérola, Estado do Paraná, Darlan Scalco, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e especialmente os dispositivos previstos no art. 9º da Lei Complementar nº 026/2013 (Programa de Recuperação Fiscal de Pérola – PREFISP)	01/01/2015
70/2015	O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a lei orgânica do município,	01/01/2015
69/2015	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017	01/01/2015
67/2015	Altera a estrutura viária em locais determinados.	01/01/2015
64/2015	Declara PONTO FACULTATIVO.	01/01/2015
63/2015	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
62/2015	Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM PORTAL DOURADO”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2015
61/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
60/2015	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017	01/01/2015
54/2015	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiropara 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017	01/01/2015
52/2015	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiropara 2015, incluinos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017	01/01/2015
49/2015	Declara ponto facultativo o dia 20 de abril de 2015.	01/01/2015
43/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
42/2015	Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
41/2015	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
39/2015	Súmula: Dispõe sobre a composição da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, do Município de Pérola/Paraná e dá outras providencias.	01/01/2015
36/2015	O Prefeito do Município de PÉROLA, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 148 § único da Lei nº 033/2013, decreta:	01/01/2015
34/2015	O Prefeito do Município de Pérola, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e especialmente pela Lei Municipal nº1614/2011 artigo 10, e instruções Normativas da SRF nº 162/98 e 130/99;	01/01/2015
30/2015		01/01/2015
29/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
28/2015	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
27/2015	Constitui membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.	01/01/2015
26/2015	DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.	01/01/2015
25/2015	Ratifica o Decreto nº 326, de 01/10/2012, que revisou o ato de Aposentadoria por Invalidez da servidora MARIA SOARES DO NASCIMENTO concedida pelo Decreto n° 232, de 08/07/2009 para especificar o valor da aposentadoria a partir de 29 de março de 2012.	01/01/2015
24/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
23/2015	Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015

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