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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
203/2016 Decreta luto oficial nos dias 18, 19 e 20 de Agosto de 2016. 01/01/2016
201/2016 Determina o valor a ser cobrado para Cessão de Uso do Centro Cultural Prefeito Elizeu Lannes do Carmo de Pérola – Paraná, e dá outras providências. 01/01/2016
194/2016 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
193/2016 01/01/2016
191/2016 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 69/2016, dando outras providências. 01/01/2016
190/2016 Revoga o Decreto nº 163 , de 04 de Julho de 2016. 01/01/2016
189/2016 Regulamenta a Lei no 2.115, de 01 de junho de 2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder ao credenciamento de todos os prestadores de serviço na área de saúde no Município de Pérola. 01/01/2016
188/2016 Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 6/2016, dando outras providências. 01/01/2016
187/2016 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
186/2016 Concede aposentaria à ELIANA DE SOUZA DELGADO 01/01/2016
185/2016 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 67/2016, dando outras providências. 01/01/2016
184/2016 Outorga à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PÉROLA – APAPE PEROLATE, permissão de uso sobre bem público municipal que especifica 01/01/2016
183/2016 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 66/2016, dando outras providências. 01/01/2016
182/2016 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 59/2016, dando outras providências. 01/01/2016
181/2016 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
180/2016 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
179/2016 Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão nº 65/2016. 01/01/2016
177/2016 Concede aposentaria à VANDELICE TRAVAIN 01/01/2016
176/2016 Concede aposentaria à TEREZINHA ANTUNES DE SOUZA BRAGA 01/01/2016
175/2016 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 64/2016, dando outras providências. 01/01/2016
174/2016 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 63/2016, dando outras providências. 01/01/2016
173/2016 Declara Deserto o Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 5/2016. 01/01/2016
172/2016 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 62/2016, dando outras providências. 01/01/2016
171/2016 Decreta luto oficial nos dias 11,12 e 13 de Julho de 2016. 01/01/2016
170/2016 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
169/2016 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 61/2016, dando outras providências. 01/01/2016
168/2016 Constitui Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Pérola-Pr. 01/01/2016
167/2016 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 58/2016, dando outras providências 01/01/2016
166/2016 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
165/2016 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
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