Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
132/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
132/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
131/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
131/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
130/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 49/2016, dando outras providências.	01/01/2016
129/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 45/2016, dando outras providências.	01/01/2016
128/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 43/2016, dando outras providências.	01/01/2016
127/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
126/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
125/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
124/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
123/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
122/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
122/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
121/2016	Concede aposentaria à NEIDE MARIA FRANCISCO GARCIA	01/01/2016
120/2016	Concede aposentaria à DINÉLIO XAVIER DA SILVA	01/01/2016
120/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
120/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
119/2016	Concede aposentaria à APARECIDA DE LOURDES SILVA	01/01/2016
119/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
118/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
118/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
117/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 42/2016, dando outras providências.	01/01/2016
116/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 41/2016, dando outras providências.	01/01/2016
115/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Provável Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014- 2017.	01/01/2016
114/2016		01/01/2016
113/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
112/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 37/2016, dando outras providências.	01/01/2016
111/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 35/2016, dando outras providências.	01/01/2016
110/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 40/2016, dando outras providências.	01/01/2016

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