Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
164/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 57/2016, dando outras providências.	01/01/2016
161/2016	Decreta luto oficial nos dias 30 de Junho , 01 e 02 de Julho de 2016.	01/01/2016
160/2016	Concede aposentaria à VILMA ALEXANDRE DE CAMPOS	01/01/2016
159/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
158/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
157/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 56/2016, dando outras providências.	01/01/2016
156/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 55/2016, dando outras providências.	01/01/2016
155/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 54/2016, dando outras providências.	01/01/2016
154/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 53/2016, dando outras providências.	01/01/2016
152/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 51/2016, dando outras providências.	01/01/2016
151/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 44/2016, dando outras providências.	01/01/2016
150/2016	Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão Presencial nº 52/2016.	01/01/2016
149/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 50/2016, dando outras providências.	01/01/2016
148/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 47/2016, dando outras providências.	01/01/2016
147/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 46/2016, dando outras providências	01/01/2016
146/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
145/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
144/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro (Cancelamento de empenho de restos a pagar não processados) para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual	01/01/2016
144/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro (Cancelamento de empenho de restos a pagar não processados) para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
143/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
143/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
142/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
142/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
141/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
140/2016	O Prefeito do Município de Pérola, Estado do Paraná, Darlan Scalco, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e especialmente os dispositivos previstos no artigo 4º § 2º da lei Complementar nº 047/2014;	01/01/2016
138/2016	O Prefeito do Município de Pérola, Estado do Paraná, Darlan Scalco, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e especialmente os dispositivos previstos no art. 323 da Lei Municipal nº033/2013(CTM) regulamenta parcelamento de créditos tributários.	01/01/2016
136/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 48/2016, dando outras providências.	01/01/2016
135/2016	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 4/2016, dando outras providências.	01/01/2016
134/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 38/2016, dando outras providências.	01/01/2016
133/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016

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