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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
58/2016 Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão nº 30/2016 01/01/2016
55/2016 Declara estado de calamidade pública no Município de Pérola, Estado do Paraná. 01/01/2016
54/2016 Declara PONTO FACULTATIVO. 01/01/2016
50/2016 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2016, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
49/2016 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluirmos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
29/2016 Concede pensão a Sra. LUSIA GIGLIOLI PITONDO 01/01/2016
28/2016 Outorga à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PÉROLA – APAPE PEROLATE, permissão de uso sobre bem público municipal que especifica 01/01/2016
27/2016 Revoga o Decreto nº 010 , de 26 de Janeiro  de 2016. 01/01/2016
25/2016 Decreto “Estado de Atenção” no âmbito municipal em razão de possível epidemia de dengue. 01/01/2016
22/2016 Anula o Concurso Público nº 001/2016, materializado no Edital nº 001/2016, de 04 de janeiro de 2016, e dá outras providências. 01/01/2016
20/2016 Concede disposição funcional do Sr. JOSÉ ANTONIO ANDRADE DUARTE. 01/01/2016
17/2016 Concede aposentaria à MARIA DE CAMPOS SILVA 01/01/2016
16/2016 Concede aposentaria à NELSON GOUVEIA 01/01/2016
15/2016 Determina medidas a serem tomadas para combate ao mosquito Aedes Aegypti. 01/01/2016
13/2016 Decreta luto oficial nos dias 01, 02 e 03 de Fevereiro de 2016. 01/01/2016
12/2016 Decreta luto oficial nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2016. 01/01/2016
5/2016 Declara PONTO FACULTATIVO. 01/01/2016
4/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, 01/01/2016
2/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/01/2016
1/2016 Institui o Concurso Público Nº. 001/2016. 01/01/2016
0/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, 01/01/2016
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