Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
109/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 39/2016, dando outras providências.	01/01/2016
108/2016	Declara PONTO FACULTATIVO.	01/01/2016
108/2016	Declara PONTO FACULTATIVO.	01/01/2016
107/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 36/2016, dando outras providências.	01/01/2016
106/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 32/2016, dando outras providências.	01/01/2016
105/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 34/2016, dando outras providências.	01/01/2016
104/2016	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 2/2016, dando outras providências.	01/01/2016
103/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 33/2016, dando outras providências.	01/01/2016
102/2016	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 3/2016, dando outras providências.	01/01/2016
101/2016	Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar não processado	01/01/2016
100/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Provável Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014- 2017.	01/01/2016
99/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
99/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 31/2016, dando outras providências.	01/01/2016
99/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
98/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 22/2016, dando outras providências.	01/01/2016
96/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
95/2016	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 29/2016, dando outras providências.	01/01/2016
79/2016	Altera a natureza do Loteamento Parque Residencial Viva, de aberto para fechado, com concessão de uso das vias de circulação e dá outras providencias	01/01/2016
78/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
77/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
76/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
76/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
73/2016	Declara ponto facultativo no Município de Pérola	01/01/2016
72/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
71/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
69/2016	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 1/2016, dando outras providências.	01/01/2016
66/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
65/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
64/2016	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016
61/2016	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluirmos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2016

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