Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
105/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 16/2018.	01/01/2018
104/2018	Disciplina a autorizaçãopara utilização de veículos oficiais do Município de Pérola, visando as necessidades sociais que atendam aos interesses e finalidades públicas, na forma que especifica.	01/01/2018
103/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 18/2018, dando outras providências.	01/01/2018
102/2018	Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar processado	01/01/2018
101/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 17/2018, dando outras providências.	01/01/2018
100/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 16/2018, dando outras providências.	01/01/2018
99/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 13/2018, dando outras providências.	01/01/2018
98/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 15/2018.	01/01/2018
97/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 14/2018.	01/01/2018
96/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
95/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
94/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 13/2018.	01/01/2018
93/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 15/2018, dando outras providências.	01/01/2018
92/2018	Declara PONTO FACULTATIVO.	01/01/2018
91/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 12/2018.	01/01/2018
90/2018	Concede aposentaria à JOSÉ ELVIRA MUNHOZ	01/01/2018
89/2018	Concede aposentaria à JOSÉ CARLOS NERI	01/01/2018
88/2018	Concede aposentaria à ELISETE DA SILVA BUOSI	01/01/2018
87/2018	Concede pensão a Sra. ALZIRA MARIA LOPES DE OLIVEIRA	01/01/2018
86/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
85/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
84/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
83/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
82/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
81/2018	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 03/2018-(PMP), dando outras providências.	01/01/2018
80/2018	Homologa Certame Licitatório referente à Concorrência Pública nº 01/2018-(PMP), dando outras providências.	01/01/2018
79/2018	Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão nº 12/2018.	01/01/2018
78/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
77/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
76/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018

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