Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
289/2018	Concede aposentaria à APARECIDA CANDIDO RODRIGUES DA SILVEIRA	01/01/2018
288/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 61/2018, dando outras providências.	01/01/2018
287/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 60/2018, dando outras providências.	01/01/2018
286/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
285/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
284/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
283/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
282/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
281/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
280/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
279/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 42/2018.	01/01/2018
278/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 41/2018.	01/01/2018
277/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 59/2018, dando outras providências.	01/01/2018
276/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 58/2018, dando outras providências.	01/01/2018
275/2018	"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	01/01/2018
273/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
272/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
271/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
270/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
269/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
268/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
267/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
266/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 56/2018, dando outras providências.	01/01/2018
264/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 40/2018.	01/01/2018
263/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
262/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 55/2018, dando outras providências.	01/01/2018
261/2018	Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 06/2018	01/01/2018
260/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
259/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
258/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 39/2018.	01/01/2018

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