Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
349/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
348/2018	O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base na autorização contida no Artigo 9º da Lei Complementar Municipal n° 060, de 24 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Parágrafo 2°, do Artigo 97, da Lei Federal n° 5.172, de 25 de outubro de 196...	01/01/2018
347/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
346/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
345/2018	Declara recesso de fim de ano e dá outras providências.	01/01/2018
344/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
343/2018	Súmula: Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar não processado.	01/01/2018
342/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 44/2018.	01/01/2018
341/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 43/2018.	01/01/2018
340/2018	Declara Deserto o Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 10/2018-PMP.	01/01/2018
339/2018	Designa servidores para fins de composição de Comissão Técnica e dá outras providências.	01/01/2018
338/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 74/2018, dando outras providências.	01/01/2018
337/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
336/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
335/2018	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2018, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.	01/01/2018
334/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
333/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 72/2018, dando outras providências.	01/01/2018
332/2018	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PÉROLA-PR.	01/01/2018
331/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 73/2018, dando outras providências.	01/01/2018
330/2018	Declara fracassado o Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 71/2018-(PMP).	01/01/2018
329/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
328/2018	Declara a revogação do Procedimento Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2018-(PMP), por razões de interesse público.	01/01/2018
327/2018	Concede aposentaria à ARLINDO FURQUIM	01/01/2018
326/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
325/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
324/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
323/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
322/2018	Decreta luto oficial nos dias 22 e 23 de novembro de 2018.	01/01/2018
321/2018	Súmula: Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar não processado.	01/01/2018
320/2018	Súmula: Dispõe sobre a composição do CMDCA	01/01/2018

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