Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
319/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 67/2018, dando outras providências.	01/01/2018
318/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
317/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
316/2018	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
315/2018	Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Pérola, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 93/16, que acrescentou o artigo 76-b aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.	01/01/2018
314/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 69/2018, dando outras providências.	01/01/2018
313/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 68/2018, dando outras providências.	01/01/2018
312/2018	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 09/2018-(PMP), dando outras providências.	01/01/2018
311/2018	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 08/2018-(PMP), dando outras providências.	01/01/2018
310/2018	Declara PONTO FACULTATIVO.	01/01/2018
309/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
308/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
307/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
306/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
305/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 62/2018, dando outras providências.	01/01/2018
304/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 66/2018, dando outras providências.	01/01/2018
303/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 65/2018, dando outras providências.	01/01/2018
302/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 64/2018, dando outras providências.	01/01/2018
301/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 63/2018, dando outras providências.	01/01/2018
300/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 43/2018, dando outras providências.	01/01/2018
299/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
298/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
297/2018	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
296/2018	Constitui Comissão Especial para avaliação de Bens móveis inservíveis do Município de Pérola, para fins de alienação.	01/01/2018
295/2018	Ratifica Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2018.	01/01/2018
294/2018	Ratifica Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2018.	01/01/2018
293/2018	Ratifica Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2018.	01/01/2018
292/2018	Revoga o Decreto nº 249/2018 que abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.	01/01/2018
291/2018	Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar não processado.	01/01/2018
290/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018

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