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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
225/2018 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 41/2018, dando outras providências. 01/01/2018
224/2018 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
223/2018 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
222/2018 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
221/2018 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
220/2018 Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
219/2018 Ratifica a Dispensa de Licitação nº 33/2018. 01/01/2018
218/2018 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
217/2018 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 45/2018, dando outras providências. 01/01/2018
216/2018 Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2018-PMP, dando outras providências. 01/01/2018
215/2018 Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
214/2018 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
213/2018 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
212/2018 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
211/2018 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 37/2018, dando outras providências. 01/01/2018
210/2018 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 44/2018, dando outras providências. 01/01/2018
209/2018 Ratifica a Dispensa de Licitação nº 32/2018. 01/01/2018
208/2018 Autoriza a baixa permanente de bens móveis e imóveis. 01/01/2018
207/2018 Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 05/2018-PMP, dando outras providências. 01/01/2018
206/2018 Ratifica a Dispensa de Licitação nº 31/2018. 01/01/2018
205/2018 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 38/2018, dando outras providências. 01/01/2018
204/2018 Constitui Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Pérola-Pr. 01/01/2018
203/2018 Revoga o Decreto nº 022, de 16 de fevereiro  de 2016. 01/01/2018
202/2018 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 39/2018, dando outras providências. 01/01/2018
201/2018 Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão Presencial nº 40 /2018. 01/01/2018
200/2018 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
199/2018 Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
198/2018 Ratifica a Dispensa de Licitação nº 30/2018. 01/01/2018
197/2018 Decreta luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2018 01/01/2018
196/2018 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
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