Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
165/2018	Concede aposentaria à MARIA DAS GRAÇAS GABARRON BARBOSA	01/01/2018
164/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
163/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
162/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
161/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
160/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
159/2018	: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
158/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018 incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
157/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
156/2018	Declara PONTO FACULTATIVO	01/01/2018
155/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 23/2018.	01/01/2018
154/2018	Homologa Certame Licitatório referente à Concorrência Pública nº 03/2018-PMP, dando outras providências.	01/01/2018
153/2018	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 04/2018-PMP, dando outras providências.	01/01/2018
152/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 30/2018, dando outras providências.	01/01/2018
151/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
150/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 29/2018, dando outras providências.	01/01/2018
149/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
148/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 28/2018, dando outras providências.	01/01/2018
147/2018	Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão nº 27/2018.	01/01/2018
146/2018	Homologa Certame Licitatório referente à Concorrência Pública nº 002/2018-PMP, dando outras providências.	01/01/2018
145/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 22/2018.	01/01/2018
144/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 21/2018.	01/01/2018
143/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 24/2018, dando outras providências.	01/01/2018
142/2018	Constitui membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.	01/01/2018
141/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 26/2018, dando outras providências.	01/01/2018
140/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
139/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
138/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
137/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
136/2018	DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PÉROLA PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018

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