Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
135/2018	Declara PONTO FACULTATIVO.	01/01/2018
134/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 20/2018.	01/01/2018
133/2018	Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018.	01/01/2018
132/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 25/2018, dando outras providências.	01/01/2018
131/2018	Declara PONTO FACULTATIVO.	01/01/2018
130/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
129/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
128/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 19/2018.	01/01/2018
127/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
126/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
125/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
124/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
123/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
122/2018	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
121/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
120/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
119/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
118/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 22/2018, dando outras providências.	01/01/2018
117/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 23/2018, dando outras providências.	01/01/2018
116/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 18/2018.	01/01/2018
115/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 05/2018, dando outras providências.	01/01/2018
114/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
113/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 21/2018, dando outras providências.	01/01/2018
112/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 20/2018, dando outras providências.	01/01/2018
111/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 14/2018, dando outras providências.	01/01/2018
110/2018	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 17/2018.	01/01/2018
109/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
108/2018	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
107/2018	Declara nulo parcialmente o Procedimento de Licitação Pregão Presencial nº 05/2018.	01/01/2018
106/2018	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 19/2018, dando outras providências.	01/01/2018

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