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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2776/2019 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2020, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. 01/01/2019
2775/2019 Súmula: Súmula: Autoriza o Município de Pérola – PR, a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. 01/01/2019
2774/2019 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2773/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de atividade econômica de apicultura e comércio atacadista e varejista de especializado em produtos alimentícios em geral e dá out... 01/01/2019
2772/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de atividade econômica de confecção e/ou facção de peças de vestuários e dá outras providências. 01/01/2019
2771/2019 Súmula: Súmula: Altera o “caput” do artigo 4º e artigo 6º, ambos da Lei n° 1908, de 11/10/2013, que “dispõe sobre a desafetação de bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doar à empresa DCN - Indústria de Plásticos e Metais Ltda. ME. 01/01/2019
2770/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de atividade econômica de confecção e/ou facção de peças de vestuários e dá outras providências. 01/01/2019
2769/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de atividade econômica de fabricação de móveis com predominância de madeira e dá outras providências. 01/01/2019
2768/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa com ramo de atividade econômica de torrefação e moagem de café e dá outras providências. 01/01/2019
2767/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa com ramo de atividade econômica de fabricação de esquadrias de metal e dá outras providências. 01/01/2019
2766/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de atividade econômica de confecção e/ou facção de peças de vestuários e dá outras providências. 01/01/2019
2765/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de atividade econômica de confecção e/ou facção de peças de vestuários e dá outras providências. 01/01/2019
2764/2019 Súmula: Adequar os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e do Plano Plurianual 2018/2021. 01/01/2019
2763/2019 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 01/01/2019
2762/2019 Súmula: Súmula: Altera a denominação de rua. 01/01/2019
2761/2019 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2760/2019 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2759/2019 Súmula: Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedido por instituições financeiras, em convênios com a Sociedade Garantidora de Crédito - Noroeste Garantias. 01/01/2019
2758/2019 Súmula: SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2019, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. 01/01/2019
2757/2019 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2756/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem de uso comum e autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento à empresa vencedora em licitação a área que especifica. 01/01/2019
2755/2019 Súmula: Súmula: Altera o “caput” do artigo 1º, da Lei nº 2462, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. 01/01/2019
2754/2019 Súmula: Súmula: Revoga a Lei nº 2202, de 17 de dezembro de 2015. 01/01/2019
2753/2019 Súmula: Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pérola, estado do Paraná, e dá outras providências. 01/01/2019
2752/2019 Súmula: SÚMULA: Institui a entrada franca em estabelecimentos públicos e particulares de acesso ao público em geral, às pessoas com deficiências, e dá outras providências. 01/01/2019
2751/2019 Súmula: Súmula: Dispõe sobre os mecanismos e medidas de incentivo à inovação e à pesquisa tecnológica e à consolidação dos ambientes de inovação nos setores produtivos e sociais na cidade de Pérola e dá outras providências. 01/01/2019
2750/2019 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2749/2019 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2748/2019 Súmula: Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, e dá outras providências. 01/01/2019
2747/2019 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
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