| 154/2021 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 153/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 152/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 151/2021 |
Súmula: Nomeia Gestor de Recursos Financeiros do Regime Próprio de Previdência Social, do Município de Pérola. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 150/2021 |
Súmula: Substitui membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social, do Município de Pérola. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 149/2021 |
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal de Previdência, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PÉROLA – FASPEL, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 148/2021 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 27/2021, objetivando a Contratação de empresa para realização de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d’água no Hospital Municipal Dr. Raul... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 147/2021 |
Concede aposentaria a ANTONIO FAVERO |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 146/2021 |
Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 13/2021 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 145/2021 |
Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 12/2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 144/2021 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 26/2021, objetivando a aquisição de espelhos retrovisores para serem instalados nos ônibus do transporte escolar do Município de Pérola, Estado do Paraná.... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 143/2021 |
Declara PONTO FACULTATIVO. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 142/2021 |
Concede aposentaria a SERGIO MARIANO VIEIRA |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 141/2021 |
Concede aposentaria à ROSINEIDE APARECIDA PRETO SOUZA |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 140/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 139/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 138/2021 |
Súmula: Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 137/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 136/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 135/2021 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 134/2021 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 25/2021, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e insumos necessários para testagem da qualidade da água de açudes, no Município de... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 133/2021 |
Decreta luto oficial nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 132/2021 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 131/2021 |
Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 130/2021 |
: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2147 |
Detalhes |
| 129/2021 |
Fica declarado deserto o certame licitatório, referente ao Pregão Presencial nº 07/2021, que tem por objeto o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais e medicamentos para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Dr. Raul Sergio Bittencourt,... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 128/2021 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 05/2021, dando outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 127/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD para a gestão 2021-2023 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 126/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para a gestão 2021-2023 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 125/2021 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 24/2021, objetivando a contratação de empresa para execução de ensaios e estudos preliminares para elaboração de projeto básico e executivo da Estrada Caçador, ... |
01/01/2021 |
Detalhes |
