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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
225/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
224/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
223/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
222/2021 Decreta luto oficial nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2021. 01/01/2021
221/2021 Declara a revogação do Procedimento Licitatório Pregão presencial nº 16/2021, por razões de interesse público. 01/01/2021
220/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
219/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
218/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
217/2021 Súmula: "Dispõe sobre a regulamentação do Protocolo Municipal de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências”. 01/01/2021
216/2021 Regulamenta a cobrança dos preços públicos por serviços prestados pelo Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências nos termos do artigo 407 da Lei Complementar nº 033 de 13 de dezembro de 2013. 01/01/2021
215/2021 Súmula: Nomeia membros do Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para criação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. 01/01/2021
214/2021 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação de Pérola. 01/01/2021
213/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
212/2021 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados. 01/01/2021
211/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 43/2021, objetivando à Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades das Secretarias da Administração Pública do Município de Pérol... 01/01/2021
200/2021 Homologa Certame Licitatório referente à Concorrência Pública nº 01/2021-PMP, dando outras providências. 01/01/2021
199/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 40/2021, objetivando a contratação de empresa para fabricação e instalação de toldos cortina com tubo rolete para a Escola Municipal Prof. Waldemar Biaca e tela ... 01/01/2021
198/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
197/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
196/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
195/2021 Decreta luto oficial nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2021. 01/01/2021
194/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação Por Justificativa nº 39/2021, objetivando a Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de ... 01/01/2021
193/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 38/2021, objetivando a aquisição de biblioteca (livros) para a Educação Infantil e Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do... 01/01/2021
192/2021 Decreta luto oficial nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2021. 01/01/2021
191/2021 RATIFICO a contratação dos credenciados, cujos projetos de venda foram selecionados por meio da Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae.... 01/01/2021
190/2021 Súmula: Constituir a Equipe Técnica para Adequação do Plano Diretor do Município de Pérola/PR. 01/01/2021
189/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 14/2021, dando outras providências. 01/01/2021
188/2021 Súmula: Revoga e altera dispositivos do Decreto nº 186, de 04 de julho de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19. 01/01/2021
187/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 36/2021, objetivando a contratação de mão de obra para especializada para execução de serviços de instalação de postes de iluminação no CMEI Recanto Feliz, no M... 01/01/2021
186/2021 Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 01/01/2021
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