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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
287/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
286/2021 13ª Conferência Municipal de Saúde 01/01/2021
285/2021 Declara Fracassado o Certame Licitatório referente a Tomada de Preços nº 06/2021-PMP. 01/01/2021
283/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 28/2021, dando outras providências. 01/01/2021
282/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 27/2021, dando outras providências. 01/01/2021
281/2021 Regulamenta a cobrança dos preços públicos por serviços prestados pelo Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências nos termos do artigo 407 da Lei Complementar nº 033 de 13 de dezembro de 2013. 01/01/2021
280/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
279/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
278/2021 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 18/2021 01/01/2021
277/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 50/2021, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de Bolo de pote, que será distribuído aos alunos da rede Municipal de ensino, na semana da cri... 01/01/2021
276/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 49/2021, objetivando a contratação de empresa para manutenção no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e Instalação de tela de prote... 01/01/2021
275/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 26/2021, dando outras providências. 01/01/2021
274/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 25/2021, dando outras providências. 01/01/2021
273/2021 Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 01/01/2021
272/2021 Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 02/2021-PMP, dando outras providências. 01/01/2021
271/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
270/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
269/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
268/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
267/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
266/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
265/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
264/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
263/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
262/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
261/2021 Súmula: Regulamenta a cobrança dos preços públicos por serviços prestados pelo Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências nos termos do artigo 407 da Lei Complementar nº 033 de 13 de dezembro de 2013. 01/01/2021
260/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 24/2021, dando outras providências. 01/01/2021
259/2021 Súmula: Nomeia e reconduz membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Pérola-Paraná. 01/01/2021
258/2021 Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão Presencial nº 23/2021. 01/01/2021
257/2021 Súmula: Dispõe sobre a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pérola. 01/01/2021
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