| 317/2021 |
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 316/2021 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial n 33/2021, dando outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 315/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 314/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2021 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 313/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2021 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 312/2021 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 311/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 310/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 309/2021 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 308/2021 |
Decreta luto oficial nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 307/2021 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 20/2021, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento, Publicação, Consolidação e Compilação dos Atos Oficiais do Município.... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 306/2021 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 29/2021, dando outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 305/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 304/2021 |
SÚMULA: Declara de utilidade pública a estrada Jaguaretê e estrada Madrigal para articulação dos povoados, comunidades, área rural, garantia do ecossistema e trafegabilidade normal, escoamento da produção agropecuária e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 303/2021 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 54/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de Serviços Fotográficos Aéreos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 302/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2021 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 301/2021 |
Súmula: Regulamenta nos termos do inciso II, do art. 2º, da Lei
n. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) o RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS,
a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas
empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações
culturais comunitárias, sediadas no município d... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 300/2021 |
SÚMULA: Estabelece o regime especial de atividades escolares na forma de Ensino presencial e/ou presencial por revezamento, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 299/2021 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 298/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 297/2021 |
Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 19/2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 296/2021 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 53/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, treinamento, acompanhamento para a composição CIPA – Comissão Interna d... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 295/2021 |
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 294/2021 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Desapropriação, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras, especificada no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 293/2021 |
Declara PONTO FACULTATIVO. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 292/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2021 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 291/2021 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 30/2021, dando outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 290/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Normas e Recomendações à Rede de Ensino. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 289/2021 |
Decreta luto oficial nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 288/2021 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 51/2021, objetivando contratação de empresa para aquisição de Placas de Madeiras Rústicas entalhadas, a serem instaladas em locais especificados (Cemitério Muni... |
01/01/2021 |
Detalhes |
