Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
348/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
347/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
346/2021	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
345/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021	01/01/2021
344/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018- 2021.	01/01/2021
343/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018- 2021.	01/01/2021
342/2021	Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
341/2021	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
340/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
339/2021	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 36/2021, dando outras providências.	01/01/2021
338/2021	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2021	01/01/2021
337/2021	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2021	01/01/2021
336/2021	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 34/2021, dando outras providências.	01/01/2021
336/2021	SÚMULA: Estabelece a oferta de Ensino de forma presencial, sem revezamento.	01/01/2021
335/2021		01/01/2021
334/2021	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
333/2021	Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) que especifica e dá outras providências.	01/01/2021
332/2021	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2021	01/01/2021
331/2021	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 35/2021, dando outras providências.	01/01/2021
330/2021	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 09/2021, dando outras providências.	01/01/2021
329/2021	Decreta luto oficial nos dias 02, 03 e 04 de novembro de 2021.	01/01/2021
328/2021	SÚMULA: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências.	01/01/2021
327/2021	Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 21/2021	01/01/2021
326/2021	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 34/2021, dando outras providências.	01/01/2021
325/2021	Decreta luto oficial nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2021.	01/01/2021
324/2021	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 31/2021, dando outras providências.	01/01/2021
321/2021	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2021, dando outras providências.	01/01/2021
320/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
319/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021
318/2021	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2021

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