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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
256/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 22/2021, dando outras providências. 01/01/2021
255/2021 Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa SIMÃO ELIAS WOLF LTDA, que tem por objeto a Contratação da empresa Simão Elias Wolf Ltda para realização de show musical... 01/01/2021
254/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 48/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de pesquisa de opinião pública visando o levantamento de informações, extração e av... 01/01/2021
253/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
252/2021 Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2021, os atos praticados que autorizou a Contratação da empresa MARCOS AMARAL DUTRA 02156412995 para realização de apresentação musical, com estrutura de sonorização e iluminação, para o dia 14... 01/01/2021
251/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 21/2021, dando outras providências. 01/01/2021
250/2021 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 15/2021 01/01/2021
249/2021 Declara PONTO FACULTATIVO. 01/01/2021
247/2021 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 14/2021. 01/01/2021
246/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 47/2021, objetivando a contratação de Curso de Atendimento ao Cidadão, Curso de relacionamento Interpessoal e a Comunicação e Capacitação CMDCA, com carga horári... 01/01/2021
245/2021 Concede aposentaria a JOAO BATISTA MARIANO 01/01/2021
244/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
243/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
242/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
241/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021 01/01/2021
240/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 46/2021, objetivando a Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de ... 01/01/2021
239/2021 Declara Deserto o Certame Licitatório referente a Tomada de Preços nº 04/2021-PMP. 01/01/2021
238/2021 Declara Deserto o Certame Licitatório referente a Tomada de Preços nº 03/2021-PMP. 01/01/2021
237/2021 Concede pensão a Sra. NEIDE BOCATTO BREGANO 01/01/2021
236/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
235/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
234/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
233/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
232/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 45/2021, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso de programas (softwares), abrangendo instalação, manutenção e treinamen... 01/01/2021
231/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 20/2021, dando outras providências. 01/01/2021
230/2021 SÚMULA: Estabelece o regime especial de atividades escolares na forma de Ensino Remoto (não presencial) e na forma de Ensino Híbrido (escalonamento com atividades presenciais e não presenciais), em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. 01/01/2021
229/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 19/2021, dando outras providências. 01/01/2021
228/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 18/2021, dando outras providências. 01/01/2021
227/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO mPARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 44/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de orientação para acompanhamento dos procedimentos administrati... 01/01/2021
226/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
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