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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
185/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
184/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 11/2021, dando outras providências. 01/01/2021
183/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 35/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 (um) Playground em madeira para ser instalado no CMEI Doze de Outubro, no Mun... 01/01/2021
182/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 34/2021, objetivando a aquisição de nitrogênio líquido e demais materiais para serem utilizados no Programa de Inseminação Artificial – PIA, pela Secretaria Mun... 01/01/2021
181/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 33/2021, objetivando a contratação de empresa para realização de levantamentos planialtimétricos de estradas rurais, áreas urbanas, córregos e rios para atender... 01/01/2021
179/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
178/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
177/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
176/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 32/2021, objetivando a contratação de empresa para realização de sondagem de solo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,... 01/01/2021
175/2021 Declara a anulação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 01/2021, por razões de interesse público. 01/01/2021
174/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
173/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 12/2021, dando outras providências. 01/01/2021
172/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 30/2021, objetivando a contratação da empresa Copel Distribuição S/A para o fornecimento de energia elétrica para o sistema de iluminação pública com cessão de ... 01/01/2021
171/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 31/2021, mobjetivando a contratação de empresa para fornecimento de sacolas personalizadas e saquinhos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde,... 01/01/2021
170/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
169/2021 SÚMULA: Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por agentes políticos e demais servidores e dá outras providências. 01/01/2021
168/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
167/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 10/2021, dando outras providências. 01/01/2021
166/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 09/2021, dando outras providências. 01/01/2021
165/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 09/2021, dando outras providências. 01/01/2021
164/2021 Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 01/01/2021
163/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 08/2021, dando outras providências. 01/01/2021
162/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
161/2021 Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 01/01/2021
160/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 28/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de Funilaria e Pintura com fornecimento de peças para o veículo Mercedes... 01/01/2021
159/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 28/2021, objetivando a Aquisição de grades de proteção para as janelas de aço da Escola Municipal Professor Waldemar Biaca, do Município de Pérola, Estado do Par... 01/01/2021
158/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
157/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
156/2021 Decreta luto oficial nos dias 02, 03 e 04 de junho de 2021. 01/01/2021
155/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2021
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