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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
304/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
300/2019 Constitui Unidade Gestora de Transferências - UGT. 01/01/2019
297/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
293/2019 Concede pensão a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO 01/01/2019
288/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2019, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. 01/01/2019
287/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
286/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
285/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
284/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021 01/01/2019
283/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
282/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
281/2019 TRANSFERE PONTO FACULTATIVO. 01/01/2019
278/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
277/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
274/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
273/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
272/2019 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de restos a pagar não processados. 01/01/2019
270/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
265/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
262/2019 Prorroga prazo pagamento à vista de créditos tributários – PREFISP 2019. 01/01/2019
260/2019 Concede aposentaria à ANGELA MARIA CRISOSTIMO RAMOS SCALCO 01/01/2019
259/2019 Concede aposentaria a SEBASTIÃO CORDEIRO DA SILVA 01/01/2019
258/2019 Concede aposentaria a NIVALDO APARECIDO CERANTOLA 01/01/2019
257/2019 Decreta luto oficial nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2019. 01/01/2019
254/2019 Concede aposentaria a ARMELINDA DE OLIVEIRA ALMEIDA 01/01/2019
252/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
248/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019  e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
247/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
238/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
237/2019 Constituir a Equipe Técnica para Adequação do Plano Diretor do Município de Pérola/PR, sendo: A atualização do Plano de Ação e Investimento (PAI) e Sistema de Acompanhamento de Controle de Implementação do PDM. (O Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e Controle da Implementação do Plano Dir... 01/01/2019
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