Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
236/2019	Dispõe sobre a composição do CMPCD.	01/01/2019
233/2019	Concede aposentaria a CLEONICE APARECIDA SCALCO FAVERO	01/01/2019
232/2019	Concede aposentaria a JEAN CARLOS DA SILVA	01/01/2019
231/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
230/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
226/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
225/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
223/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
222/2019	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e das outras providências.	01/01/2019
220/2019	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
219/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
218/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
217/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
215/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PÉROLA-PR.	01/01/2019
213/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
212/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
211/2019		01/01/2019
210/2019		01/01/2019
208/2019	Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) que especifica e dá outras providências.	01/01/2019
207/2019		01/01/2019
206/2019		01/01/2019
205/2019		01/01/2019
204/2019		01/01/2019
203/2019		01/01/2019
202/2019		01/01/2019
201/2019		01/01/2019
195/2019		01/01/2019
194/2019		01/01/2019
193/2019		01/01/2019
192/2019		01/01/2019

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