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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
155/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
154/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
153/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
152/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
151/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
150/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
149/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
148/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
147/2019 Declara PONTO FACULTATIVO. 01/01/2019
146/2019 Decreta luto oficial nos dias 09, 10 e 11 de 2019. 01/01/2019
145/2019 Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) que especifica e dá outras providências. 01/01/2019
144/2019 Cria o Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e Controle da Implementação do Plano Diretor do Município de Pérola/PR. 01/01/2019
143/2019 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 24/2019, dando outras providências. 01/01/2019
142/2019 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 23/2019, dando outras providências. 01/01/2019
141/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
140/2019 Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar não processado. 01/01/2019
138/2019 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 18/2019 01/01/2019
137/2019 Constitui Comissão Especial para avaliação de Bens móveis inservíveis do Município de Pérola, para fins de alienação. 01/01/2019
136/2019 Constitui o Conselho Municipal de Turismo que especifica e dá outras providências. 01/01/2019
135/2019 Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 02/2019-PMP, dando outras providências. 01/01/2019
133/2019 Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 01/01/2019
132/2019 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 17/2019 01/01/2019
131/2019 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar processados. 01/01/2019
129/2019 Constitui Comissão Especial para avaliação de Bem móvel do Município de Pérola, para fins de alienação. 01/01/2019
128/2019 Rescinde o contrato n. 159/2017, de empreitada global. 01/01/2019
127/2019 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
126/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
125/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
124/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
123/2019 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
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